Câmara adia votação de PL que trata da contratação de enfermeiros e técnicos em enfermagem

13-01-2017

No fim da tarde de quarta (11), entrou em pauta a votação do PLE 057/2016, que Autorizaria o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por tempo determinado, sete enfermeiros e 12 técnicos em enfermagem, para suprir carências em postos de saúde do Município. Porém, após polêmicas levantadas pelos vereadores da oposição, a votação do projeto foi adiada.

A FALA DA SITUAÇÃO

Durante a apreciação, foi abordada a validade do chamamento público para a área, que ocorreu em dezembro de 2016 e que os classificados neste chamamento já estariam trabalhando nas Unidades de Saúde do Município. Sobre isto, os vereadores da situação explicaram que essas contratações, que pleiteiam a autorização, são justamente as ocupadas temporariamente pelos classificados no chamamento de dezembro. E, ainda, explicaram que já existe a programação de um Concurso Público em andamento para todas as áreas da saúde.

A FALA DA OPOSIÇÃO

Os vereadores da oposição colocaram em xeque, além da “validade” do chamamento de dezembro, a competência da administração em saúde no Município. O vereador Júlio Cesar (PMDB) chegou a dizer: “deixar vencer um concurso público nessas áreas é a prova da incompetência da atual administração em saúde e, agora, vem aqui pedir contrato emergencial, depois de fazer um chamamento público simplificado como foi”.

SMS

Devido a algumas dúvidas levantadas pelos vereadores da oposição – a Câmara tentou contato, por volta das 19h15, com o secretário de Saúde do Município, Celso Caetano e com a secretária-adjunta da Pasta, para que algum deles fosse até a Câmara para explicar melhor o projeto. Porém, os dois estariam no balneário Cassino e não puderam comparecer para debater com os vereadores.

O presidente Charles Saraiva ressaltou que, “secretário não tem hora, não é funcionário normal”, e o vereador Ivair Souza – Vavá (PMDB) acrescentou que a não disposição do secretário em comparecer na Câmara demonstra a falta de interesse na aprovação do Projeto de Lei. A discussão do Projeto foi adiada, e não houve a votação.

O presidente finalizou dizendo que irá marcar uma reunião com o secretário de Saúde, para que o mesmo explique melhor a pauta aos vereadores