Aeroporto segue sem data para o início das obras de ampliação

23/06/2016

A comunidade rio-grandina aguarda, desde 2015, o início das obras de ampliação do aeroporto Gustavo Cramer, situado no bairro Humaitá, que há cerca de cinco anos não recebe nenhuma aeronave. Com as demandas do Porto e outras peculiaridades da cidade, a promessa era de que a obra, com orçamento garantido pelo governo federal, desde 2014, fosse tratada como prioridade. Entretanto, infelizmente, o empreendimento ainda não tem data para sair do papel. Segundo informações da Secretaria de Transportes do RS (ST), o aeroporto do Rio Grande foi contemplado no Programa de Investimento e Logística PIL- Aeroportos do Governo Federal, através da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República SAC-PR, sendo um dos 15 aeroportos do estado do Rio Grande do Sul. De acordo com a informação, os estudos de viabilidade técnica, o anteprojeto e os estudos ambientais foram elaborados, e o Departamento Aeroportuário da Secretaria dos Transportes protocolou, na Fepam, a solicitação de Licença de Operação de Regularização do aeroporto existente e a Licença de Instalação para as obras de ampliação pretendidas, em abril de 2015.
A ST afirma que os técnicos da Fepam já realizaram as vistorias necessárias e, neste momento, aguardam da Prefeitura Municipal, demandada em março de 2016, uma manifestação quanto à existência e regularização de uma central de triagem de resíduos sólidos urbanos existente dentro da Área de Segurança Aeroportuária (ASA), atividade atrativa de pássaros incompatível com a operação aeroportuária. “As etapas não estão paradas e, após manifestação da Prefeitura, a licença deverá ser emitida, e o projeto já estará apto a ser licitado pelo governo federal, para execução de todas as obras”, frisou a assessoria de imprensa da ST.
Sobre a possibilidade de se instalar um novo aeroporto, no distrito do Povo Novo, atendendo às necessidades de Rio Grande e Pelotas, a ST afirmou que o programa federal para Rio Grande não contempla escolha de novo sítio aeroportuário e sim melhorias no aeroporto existente.
A secretaria esclareceu, ainda, que o aeroporto do Rio Grande está cadastrado na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), como aeródromo público e aberto ao tráfego aéreo, Categoria 3C, homologado para operação VFR visual diurna/noturna e que, portanto, não está desativado. “Existe movimento de aviação geral e com a infraestrutura hoje disponível é possível operar aeronaves para voos regulares com menos de 60 assentos. Para aeronaves maiores, algumas adaptações são necessárias, porém, possíveis de serem implantadas, caso exista demanda e interesse de alguma companhia aérea, inexistente até o momento”, diz a assessoria. Executivo Municipal Sobre o assunto, o secretário de Município do Meio Ambiente, Sandro Ary Miranda, afirmou que recebeu ofício da Fepam, no mês de maio, com as demandas e está adequando o entorno às exigências. Ele informou que a estação de transbordo de lixo, situada no bairro Carreiros, será fechada pela Rio Grande Ambiental até o final deste ano. Miranda disse ainda que o bota-fora (local para descarte de resíduos sólidos), também situado no Carreiros, não está mais funcionando. De acordo com ele, o local já não recebe mais lixo há muito tempo e está em processo para ser transformado em uma estação de separação de lixo. Além disso, o secretário informou que está pendente, ainda, uma declaração de anuência, que já foi solicitada para a o Comando Aeronáutico Regional, com sede em Curitiba.
Por fim, Miranda comentou que o Município está pleiteando, desde janeiro deste ano, uma liberação do Estado para possuir gestão plena em licenciamento ambiental, mas ainda aguarda uma abertura na agenda do governo do Estado, para discutir o tema. Na opinião do secretário, em função de as demandas ocorrerem no Município, uma gestão local poderia intervir com mais precisão e agilidade nas questões ambientais que são locais.  Projeto Orçado em R$ 48 milhões, na época, o novo empreendimento contemplava oito estacionamentos para aeronaves de grande porte, um novo terminal para passageiros, cinco ou seis vezes maior do que o atual, e estacionamento para 206 carros. A pista de pouso, com 1,9 mil metros, seria reforçada, e também estava prevista instalação de seção contra incêndio padrão com porte instrumental, para funcionar 24 horas por dia no terminal. O projeto, de acordo com a ST, mantém-se o mesmo. De acordo com a informação, o anteprojeto somente será alterado se a Fepam julgar que existe interferência negativa com o meio ambiente, mas até o momento não há indicativo de alteração do projeto original. Por Tatiane Fernandes
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